O Estado pós-privatizado

• Processo: 00/08959-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: José Carlos de Oliveira
• Beneficiário: Cinara Cesario da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Globalização Privatização Desestatização Interesse público Estado (direito) Soberania
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desestatizacao | Estado Pos-Privatizado | Globalizacao | Interesse Publico

Resumo

As privatizações de empresas e atividades estatais que estão ocorrendo nos últimos anos, não estão atendendo ao interesse público, pois o Estado não está conseguindo realizar com eficiência as funções de fiscalização, regulação e fomento, nem melhorou a sua atuação nas funções básicas e sociais como propôs ao iniciar essas medidas, e, ao restringir a sua atuação no campo econômico e terceirizar atividades estratégicas ao desenvolvimento do país, diminui progressivamente a capacidade de garantir sua soberania devido ao processo de globalização; de inserção no mercado globalizado, de mudança das condições de pobreza, desigualdades sociais e subdesenvolvimento. (AU)