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O princípio da motivação das decisões judiciais na Constituição Federal Brasileira de 1988

Processo: 97/04779-8
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1997
Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 1997
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Pesquisador responsável:Sergio Marcos de Moraes Pitombo
Beneficiário:Walkyria Sanchez Tadine
Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Decisão judicial   Direito constitucional   Motivação   Constituição de 1988
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Decisoes Judiciais | Direito Constitucional | Motivacao | Principio

Resumo

Trata-se de uma monografia jurídica baseada em pesquisa bibliográfica que pretende a partir de um exame histórico da motivação das decisões no mundo e de modo especial no Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, rechaçar todo e qualquer idealismo e criticar o discurso que é hegemônico nos meios de comunicação, através de análises feitas numa perspectiva crítica, materialista e que não fugirá a história. (AU)

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