A representação popular nos conselhos de saúde: um estudo sobre os conselhos distritais da Zona Leste e o conselho municipal de São Paulo

• Processo: 02/02955-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
• Beneficiário: Carolina Simões Galvanese
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Associativismo Conselhos de saúde Descentralização da saúde Política de saúde Sociedade civil Democracia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Associativismo | Conselhos De Saude | Democracia Deliberativa | Descentralizacao | Politica De Saude | Sociedade Civil

Resumo

A Constituição de 1988 instituiu na área social mecanismos de co-gestão que deveriam permitir que os cidadãos participassem do processo de definição destas políticas. Na área de saúde foram criados os conselhos municipais, estaduais e nacional de saúde. Mais tarde, em alguns municípios foram instituídos os conselhos distritais e os conselhos de unidade (isto é, conselhos de postos de saúde, hospitais e pronto-socorros). A representação dos usuários nestes conselhos é feita através da eleição de conselheiros que representam associações da sociedade civil cadastradas junto à Secretaria de Saúde. Nesta pesquisa, pretendo investigar que associações - do conjunto de associações que hoje operam na Zona Leste - estão envolvidas no processo de eleição destes conselheiros, como funcionam estas associações e em que medida os estratos mais pobres da população têm acesso a esta rede associativa. Com isto espero disponibilizar informações que permitam refletir sobre as possibilidades e os limites atualmente experimentados por estes mecanismos de co-gestão enquanto instrumentos de democratização política e inclusão social, bem como refletir sobre possíveis formas de aperfeiçoá-los. (AU)