Do conceito de soberania na ordem internacional globalizada: soberania, integração regional e globalização econômica

• Processo: 01/09738-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2002
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Alberto do Amaral Junior
• Beneficiário: Andre Jafet Bevilacqua
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Globalização Soberania Integração regional Estado-nação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Globalizacao Economica | Integracao Regional | Soberania

Resumo

O conceito clássico de soberania, formulado a partir do século XVI, sofreu abalos significativos em razão das alterações profundas da Ordem das Relações Internacionais, caracterizadas, principalmente, pelo fenômeno da globalização. Desse modo, é preciso que o conceito de soberania seja revisado e redimensionado para que se possa compreender o papel reservado para o Estado-Nação no âmbito da nova ordem internacional. Embora seja provável que o Estado sobreviva ao fenômeno da globalização, será um Estado essencialmente modificado, especialmente no tocante às suas políticas fiscais e tributárias, política econômica externa e controle do capital externo. Nesse cenário, o processo de integração regional apresenta-se como alternativa para que os Estados transfiram parcelas de sua soberania para instituições supranacionais, retendo apenas a autonomia sobre os setores em que puderem atuar de forma eficiente. Em nossa monografia buscaremos uma definição de soberania que explique de forma satisfatória a atuação do Estado-Nação inserido na Ordem Internacional Globalizada, bem como procuraremos analisar de que forma os fenômenos da integração regional e da supranacionalidade têm transformado o conceito clássico de soberania estatal. (AU)