Sao paulo: justica e costumes na cidade colonial.

• Processo: 08/53237-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2008
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Rafael Ruiz Gonzalez
• Beneficiário: Fernando Gomes Mafra
• Instituição Sede: Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 07/55040-6 - Direitos e justiça nas Américas, AP.JP
• Assunto(s): História de São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atas Da Camara De Sao Paulo | Historia De Sao Paulo | Justica E Direitos Na America | Leis E Costumes Na America | Sao Paulo Colonial | Uniao Das Coroas

Resumo

Trata-se de ler, fichar e analisar as Atas da Câmara de São Paulo durante o século XVII, procurando identificar as tensões, conflitos, negociações e acomodações entre as leis e determinações régias ou municipais e os usos e costumes que efetivamente foram sendo introduzidos e aceitos na vila de São Paulo. Tais Atas existem desde 1562 até 1898, quando foi criado o cargo de Prefeito da Cidade de São Paulo. Limitando a pesquisa no período da União das Coroas, de 1580 a 1640, têm-se um estudo de cinco volumes das Atas da Câmara de São Paulo, o volume 1 de 1580-1596; o vol. 2 de 1596-1622; o vol. 3 de 1623-1628; o vol. 4 de 1629-1639; e o vol. 5 com o ario de 1640. Tendo em conta que o Projeto "Direitos e Justiça nas Américas", de meu orientador, pretende comprovar a possível heterogeneidade de soluções e decisões, nem sempre conformes à legislação vigente, e, em geral, mais de acordo com as circunstâncias locais, o desenvolvimento deste Projeto de IC torna-se de muito interesse para comprovar ou refutar a hipótese geral do Projeto principal. (AU)