Os partidos políticos e as políticas de educação: um estudo de caso sobre o município de são paulo

• Processo: 10/09781-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2010
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Marta Teresa da Silva Arretche
• Beneficiário: Paulo Cesar Pereira Loyola
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 98/14342-9 - Centro de Estudos da Metrópole (CEM), AP.CEPID
• Assunto(s): Governo municipal Política educacional Ideologia política
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Governo Municipal | Ideologia Política | Políticas de Educação | Politicas Públicas | Prefeito de São Paulo | Siglas Partidárias | Políticas de Educação

Resumo

Há diferentes correntes teóricas com explicações concorrentes para o problema da importância dos partidos políticos no governo e seu impacto sobre as políticas públicas. Alguns autores defendem que os partidos políticos têm importância central na implementação das políticas públicas. Outros afirmam que há fatores mais importantes que os partidos, como, por exemplo, a dinâmica da competição partidária ou o legado político deixado por governos anteriores. No Brasil, estudos sobre a relação entre partidos políticos e políticas sociais exploraram tal problema, mas não chegaram a explicações conclusivas.Este trabalho buscará explorar este debate e testar empiricamente a influência que a sigla partidária do prefeito tem sobre as políticas de educação municipal. Isto será feito de três maneiras: através da análise dos decretos e leis propostos e aprovados pelo prefeito do município de São Paulo de 1989 a 2004; através da observação da distribuição dos gastos em diferentes programas educacionais; e da análise da distribuição espacial dos gastos de educação. A legislação federal referente à educação será acompanhada como variável de controle para observar aspectos em que as políticas municipais podem ter sido influenciadas pela União.O objetivo deste trabalho é examinar a política educacional dos diferentes prefeitos paulistanos e observar se estas são explicadas pela sigla partidária à qual pertencem.