Rousseau: a construção do Estado-nação e as organizações supra-nacionais

• Processo: 08/01732-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2008
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Filosofia - Ética
• Pesquisador responsável: Maria das Graças de Souza
• Beneficiário: Evaldo Becker
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política e governo Relações internacionais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estado nação | Política | Relações internacionais | Rousseau | Ética e Filosofia Política

Resumo

A temática que trata do estabelecimento e legitimação dos Estados-Nação e das possibilidades ou impossibilidades de sua superação via estabelecimento do que se chamou de Sociedade Geral do Gênero Humano, ou mais circunscritamente, das questões relativas às ligas entre diversas nações tendo em vista fins defensivos ou expansivos, e que foram tratadas no interior do quadro teórico do Direito das Gentes, foi amplamente debatida no período da Modernidade, constituindo-se como pilares fundadores das atuais discussões que se desenvolvem no âmbito do direito público internacional e das organizações supra-nacionais. A presente pesquisa visa, nesse sentido, tratar dos problemas relativos ao estabelecimento dos Estados-Nação legítimos e também das principais dificuldades verificadas quando se intenta transcender as barreiras que circunscrevem os estados particulares rumo ao estabelecimento de organismos supra-nacionais. Tais questões serão examinadas a partir dos escritos de alguns dos principais autores modernos. Dentre os quais destacamos alguns escritos de Jean Jacques Rousseau, tais como projeto inacabado de suas Instituições Políticas, e os Escritos sobre o Abade de Saint-Pierre, e textos de autores com ou contra os quais Rousseau escreveu. Nesse sentido, cabe examinar as obras: De Jure Belli ac Pacis (1625) de Hugo Grotius, o De cive (1642) e o Leviatã (1651) de Thomas Hobbes, o Projet pour rendre la paix perpétuelle en Europe (1713) do Abade de Saint-Pierre e finalmente os opúsculos: Idéia de uma história universal sob o pondo de vista cosmopolita (1784), e A paz perpétua (1795), do filósofo alemão Immanuel Kant. (AU)