Politicas publicas e gestao: o caso dos bairros rurais de peruibe/sp localizados no parque estadual da serra do mar.

• Processo: 07/59777-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2008
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Newton José Rodrigues da Silva
• Beneficiário: Mariany Martinez dos Santos
• Instituição Sede: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). Secretaria de Agricultura e Abastecimento (São Paulo - Estado). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Áreas de conservação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Politicas Publicas | Sociologia De Traducao | Unidades De Conservacao

Resumo

A implementação de Unidades de Conservação no Brasil obedeceu ao modelo de áreas protegidas norte-americanas pautadas na exclusão de residentes em seu interior. Essa prática gerou um quadro de conflitos institucionais, jurídicos e fundiários devido à imposição de restrições de uso e atividades aos moradores locais. Seguindo esse modelo, o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) foi criado obedecendo à ação imediata no sentido de conter os desenfreados desmatamentos na região e desconsiderando seus aspectos sociais e de regularização fundiária Após quase 30 anos de sua criação, foi elaborado o Plano de Manejo do parque com o objetivo de estabelecer diretrizes básicas para sua gestão. O presente estudo tem por objetivo compreender a construção histórica de um território situado no Núcleo Pedro de Toledo do PESM, com ênfase para as políticas públicas implementadas na área, incluindo a avaliação do atual Plano de Manejo. Os referenciais teóricos utilizados serão a Avaliação de Políticas Públicas e a Sociologia da Tradução que, possibilitarão respectivamente, avaliar as principais políticas públicas implementadas na região e compreender o processo que colocaram em relação os diferentes atores e entidades na construção do território. Objetiva-se criar referências para o poder público elaborar ações normativas e de apoio à pesquisa e extensão rural e contribuir no debate sobre populações humanas em Unidades de Conservação. (AU)