A agricultura e o desenvolvimento sustentável: realidade e perspectivas

• Processo: 98/00130-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 1998
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 1999
• Área de conhecimento: Ciências Biológicas - Ecologia - Ecologia Aplicada
• Pesquisador responsável: Wlamir do Amaral
• Beneficiário: Wlamir do Amaral
• Instituição Sede: Centro de Estudos Ambientais (CEA). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Agricultura sustentável Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Direito ambiental Legislação ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agricultura Sustentavel | Desenvolvimento Sustentavel | Direito Ambiental | Ecologia Aplicada | Legislacao Ambiental | Meio Ambiente

Resumo

O desenvolvimento das civilizações ocorreu, no decorrer dos séculos, com alto custo ambiental para o homem. Entretanto, a fatura deste imenso débito somente começou a ser sentida, efetivamente, apenas neste século. Assim, o homem, movido pela necessidade emergente, viu-se obrigado a se preocupar com os recursos naturais, até então considerados, de uma maneira geral, inesgotáveis. E, neste mesmo diapasão, o processo ocorrente com a agricultura não poderia ser diferente. Assim sendo, em função dos sérios problemas ocorridos em todas as áreas, inclusive a agrícola, o homem, mormente nessas últimas décadas, foi, forçosamente, obrigado a voltar-se para aquilo que se denominou de desenvolvimento sustentável. Assim, o Brasil, em consonância com o que já vinha ocorrendo no mundo contemporâneo, viu-se compelido a partir para o mesmo desiderato: ou seja, buscar a respectiva sustentabilidade para o crescimento. Entretanto, percebeu, em tempo, a não suficiência apenas da evolução do conhecimento técnico-científico; mas, outrossim, certificou-se da também necessária vinculação aos princípios internacionalmente consagrados do direito, em especial o ambiental, com suas respectivas sanções no caso do não cumprimento das diferentes legislações correlacionadas. Neste sentido, o presente trabalho terá por diretriz, trabalhando-se com a legislação pátria, principalmente aquela atinente à área agrícola e ambiental, proceder ao levantamento das respectivas inter-relações existentes, buscando, outrossim, também o levantamento de perspectivas concretas acerca do objetivo pretendido: - o desenvolvimento sustentável. (AU)