Gestão sustentável da água no meio urbano: atores, territórios, regulação. Estudo comparativo das políticas de saneamento e recursos hídricos do Brasil e da França

• Processo: 08/54655-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 20 de janeiro de 2009
• Data de Término da vigência: 19 de março de 2009
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcelo Coutinho Vargas
• Beneficiário: Marcelo Coutinho Vargas
• Pesquisador Anfitrião: Graciela Schneier-Madanes
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3, França
• Assunto(s): Legislação ambiental Saneamento urbano Recursos hídricos Gestão de recursos hídricos França (país)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | Estudo Comparativo | Franca | Gestao Sustentavel Da Agua | Politica De Recursos Hidricos

Resumo

Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental sobre a legislação nacional francesa e européia, as normas, órgãos e instrumentos administrativos implicados na gestão e na regulação das políticas de saneamento urbano e recursos hídricos na França, tendo em vista assegurar uma gestão sustentável da água nas bacias hidrográficas mais densamente urbanizadas e industrializadas. Tal pesquisa, a ser complementada com entrevistas junto a especialistas e administradores envolvidos neste campo, deverá subsidiar análise comparativa dos instrumentos, instituições e práticas voltadas para a gestão sustentável da água no Brasil, as quais vêm sendo gradativamente implementadas em nosso país desde a década passada, tomando por base o modelo francês. Busca-se caracterizar quais seriam as soluções propostas para enfrentar obstáculos político-institucionais e socioeconômicos semelhantes ou não que se colocam para implementação de modelos alternativos de governança da água na perspectiva da gestão integrada, descentralizada e participativa deste recurso, com as devidas adaptações ao nosso ambiente geográfico, socioeconômico e institucional. O estudo proposto deve subsidiar a elaboração de um projeto de pesquisa mais abrangente sobre o tema. (AU)