Poder Executivo e reforma da Previdência Social na América Latina

• Processo: 00/10390-0
• Linha de fomento: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Vigência (Início): 19 de março de 2001
• Vigência (Término): 06 de abril de 2001
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
• Beneficiário: Vera Schattan Ruas Pereira Coelho
• Anfitrião: Ana Maria Mustapic
• Instituição-sede: Pessoa Física
• Local de pesquisa : Universidad Torcuato Di Tella, Argentina
• Assunto(s): Burocracia Poder executivo Política social Previdência social Reforma previdenciária

Resumo

As reformas previdenciárias que ocorreram na América Latina nos últimos vinte anos seguiram soluções bastante diversas que podem ser agrupadas em três categorias. As reformas radicais, de tipo chileno, que promoveram a substituição integral do sistema de repartição pelo de capitalização. As reformas mistas, de tipo argentino e uruguaio, onde a partir de um sistema de pilares múltiplos se combinam a repartição e a capitalização. E, as reformas incrementais que, como a brasileira, mantiveram o sistema de repartição existente. Esta pesquisa pretende analisar o desempenho do poder Executivo nos processos de reforma que ocorreram no Chile (1981), Argentina (1994), Uruguai (1995) e Brasil (1998) avaliando seu papel na organização dos diferentes modelos previdenciários acima descritos. (AU)