O Plano Nacional de Reforma Agrária de 1988: um estudo sobre o assentamento de Promissão/SP

• Processo: 99/04308-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1999
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História
• Pesquisador responsável: Claudinei Magno Magre Mendes
• Beneficiário: Carmem Lucia Gomes
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Reforma agrária Política agrícola Assentamento rural Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assentamento | Politica Agricola | Reforma Agraria

Resumo

Neste projeto de pesquisa, propomo-nos a estudar o Plano Nacional de Reforma agrária, de 1988, da sua formulação, passando por sua aplicação, até as críticas que vem recebendo e as propostas que recentemente estão sendo feitas a respeito da Reforma agrária. Iniciaremos pelos debates em torno da Reforma agrária, promovidos na imprensa, passando pela sua discussão e aprovação no Congresso, estudaremos sua concretização através de um estudo do assentamento de Promissão, de 1988, localizado na Micro-região de Bauru e, por fim, consideraremos as críticas que lhe são feitas bem como as propostas dos vários seguimentos para uma nova política de Reforma agrária. Escolhemos o assentamento de Promissão por julgá-lo um expressivo exemplo de Reforma agrária efetuado sob as diretrizes do Plano. É um dos primeiros assentamentos desta nova etapa, com cerca de 11 anos de existência, tempo suficiente para revelar suas limitações. Trata-se, também, do maior assentamento do Estado de São Paulo. Além disso, foi um assentamento no qual os vários seguimentos envolvidos com a questão agrária no Brasil estiveram presentes (movimentos sociais, entre os quais o MST; os ruralistas, representados pela família Ribas; e o governo, através do INCRA). Por fim, um estudo sobre Reforma agrária não pode ignorar o atual debate em torno desta questão, principalmente pelo fato de se verificar que ela não pode ser tratada simplesmente no campo político e ideológico. Questões de ordem econômica e financeira, que envolvem a independência dos assentamentos, como sua inserção no mercado, a produtividade, formação de cooperativas, mecanização, entre outros, são cada vez mais consideradas no debate. Acreditamos que a experiência de Reforma agrária, realizada a partir de 1988, se revela suas limitações e equívocos, mostra também o campo em que o debate deve ser realizado. Em função disso, julgamos que nossa pesquisa está em consonância com as tendências prevalecentes na atual discussão sobre a Reforma agrária. (AU)