Aspectos controvertidos da securitização

• Processo: 98/02723-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 1998
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Rachel Sztajn
• Beneficiário: Uinie Caminha
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Falencia | Formatacao Uniforme | Securitizacao

Resumo

O presente trabalho visa fazer um estudo jurídico aprofundado sobre a operação de securitização, abordando o tema no que diz respeito a vários ramos do Direito Comercial, a nível contratual, societário, falimentar. Nessa ordem de idéias, pretende-se analisar a matéria no que diz respeito à doutrina, legislação e jurisprudência no Brasil e no Direito alienígena, especialmente onde a operação em tela já possui legislação mais desenvolvida. Objetiva-se com o trabalho, inicialmente, a abordagem conceitual da operação, com sua origem, evolução e atual posição na economia brasileira. Em seguida, far-se-á um paralelo entre as diversas formatações da operação nos países em que já é utilizada, notadamente nos Estados Unidos, seu berço. Após, proceder-se-á uma análise crítica da legislação aplicável a essa operação no Brasil, identificando suas lacunas e possíveis soluções em vista do Direito estrangeiro. Pretende-se propor uma formatação uniforme para a operação de modo a facilitar sua utilização mais diversificada. Por fim, serão enfocados temas específicos de Direito falimentar, no que diz respeito ao direito dos credores de empreendedores de securitização. A metodologia utilizada será, basicamente, o levantamento, avaliação e análise de material bibliográfico doutrinário, jurisprudencial e legislação pátria e alienígena. (AU)