A precarização do trabalho rural e o papel das cooperativas de trabalho

• Processo: 00/00298-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2002
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Dorothee Susanne Rudiger
• Beneficiário: Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
• Instituição Sede: Faculdade de História, Direito e Serviço Social. Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito do trabalho Cooperativas agrícolas Trabalhador rural Precarização do trabalho
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Consorcio De Empregadores | Contrato De Trabalho | Cooperativas | Direitos Sociais | Fraudoperativa | Trabalhador Rural

Resumo

Buscaremos, com a análise desse tema, elaborar uma dissertação que traga a lume o que realmente significam, no âmbito prático-social, as cooperativas de trabalhadores rurais. Estudaremos suas características, bem como virtudes e problemas. Adentraremos ao mundo dos trabalhadores rurais, vivenciando o cotidiano das lavouras de café, cana-de-açúcar e laranja, para podermos, de uma maneira empírica, enxergar a realidade e as perspectivas desses homens excluídos do verdadeiro amparo legal. Por outro lado, entrevistaremos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, para absorvermos seus ensinamentos e decisões, referentes ao assunto ora versado. Com o material teórico associado à esfera prática, objetivaremos demonstrar qual o real papel das cooperativas de trabalhadores rurais na sociedade brasileira, bem como propor soluções para combater as "fraudoperativas" e os "gatos" que se locupletam às custas dos trabalhadores; e, ainda, fazer frente aos trabalhadores que utilizam, indevidamente, o nome de cooperados, para obter vantagens no Judiciário Trabalhista. Apresentaremos um estudo relacionado às novas alternativas de associações, como o Consórcio de Empregadores, além de outras possíveis soluções, buscando assim, melhores perspectivas para o homem do campo, como também para a sociedade e para nossa JUSTIÇA DO TRABALHO (tanto no aspecto jurídico quanto no social). (AU)