Regulação e inovação tecnológica nos setores de telecomunicações e petróleo frente a reforma do estado no Brasil

• Processo: 00/06744-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Valeriano Mendes Ferreira Costa
• Beneficiário: Fabrício Benedito de Sousa Menardi
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Reforma do Estado Agências reguladoras Telecomunicações Petróleo Inovações tecnológicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Inovacao | Petroleo | Politicas Publicas | Reforma Do Estado | Regulacao | Telecomunicacoes

Resumo

Este projeto tem como objetivo comparar o resultado das políticas de regulação e inovação nos setores de telecomunicações e petróleo, dentro do contexto mais geral da reforma do Estado no Brasil. Neste sentido, pretendo realizar um estudo comparado do processo de reforma da ação estatal nos dois setores mencionados, procurando analisar os obstáculos políticos, econômicos e tecnológicos e avaliar as soluções encontradas para articular o desenvolvimento de uma política regulatória - proposta pelas ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e ANP (Agência Nacional do Petróleo) - que incentiva a competição e o investimento privado com a promoção do desenvolvimento tecnológico e a capacitação de mão-de-obra especializada que sempre estiveram vinculadas aos centros estatais de Pesquisa e Desenvolvimento setoriais, como o CPqD (telecomunicações) e Cenpes (petróleo). O projeto adota como hipótese a seguinte afirmação: o processo de reordenamento das relações do Estado com os setores de infra-estrutura não depende de uma atitude voluntarista por parte do mesmo, mas responde, sobretudo, a imperativos setoriais de ordem tecnológica, de natureza econômica, bem como a imperativos de ordem extra-setorial, em um processo complexo, heterogêneo e dinâmico, que não se reduz ao ditames ideológicos do neoliberalismo nem pode ser entendido à luz do confronto maniqueísta entre globalização e soberania nacional. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

MENARDI, Fabrício Benedito de Sousa. Os setores nacionais de infra-estrutura frente a reforma do Estado no Brasil. 0000. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.