Estudo empírico da conduta competitiva das companhias aéreas brasileiras

• Processo: 04/10662-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2005
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2006
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia de Transportes - Planejamento de Transportes
• Pesquisador responsável: Alessandro Vinícius Marques de Oliveira
• Beneficiário: Debora Lovadine
• Instituição Sede: Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ministério da Defesa (Brasil). São José dos Campos , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 03/13078-6 - NECTAR - Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo, AP.JP
• Assunto(s): Economia Econometria Regulação econômica Organização industrial Competição econômica Empresas de transportes Transporte aéreo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Antitruste | Econometria | Economia | Organizacao Industrial | Regulacao | Transporte Aereo

Resumo

A política antitruste tem sido cada vez mais considerada como importante mecanismo de promoção do bem-estar econômico em mercados oligopolísticos recentemente liberalizados ou com liberalização parcial, como é o caso do transporte aéreo no Brasil. Uma de suas dimensões principais diz respeito ao chamado "controle das condutas", que se preocupa em coibir os abusos do poder de mercado que seja eventualmente efetuado por uma ou mais firmas na indústria. No setor aéreo, a política antitruste tem se intensificado nos últimos anos, sendo o caso mais recente, de condenação das companhias aéreas da Ponte Aérea RJ-SP, pelo CADE, um de seus exemplos mais relevantes. O objetivo da presente pesquisa é o de estudar a conduta competitiva das companhias aéreas brasileiras, utilizando-se de modelagem teórica e estimação econométrica. Essa metodologia concentra-se nos efeitos das práticas colusivas, tendo por isso a vantagem de não depender de evidências de conluio, como a existência de comunicação entre as empresas envolvidas; com ela é possível averiguar possíveis comportamentos de cartel por parte das firmas nesse mercado, seja por conseqüência de acordos de compartilhamento de aeronaves (ex. code-share Varig - Tam), seja por causa de alianças comerciais diversas, explícitas ou tácitas. Será desenvolvida uma modelagem de parâmetro de conduta, utilizando-se da abordagem da New Empirical Industrial Organization, com dados coletados (e já disponíveis) junto ao Departamento de Aviação Civil. (AU)