O sistema de controle judicial do movimento grevista no Brasil: da greve dos petroleiros em 1995 aos dias atuais

Autor(es)

Danilo Uler Corregliano

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2014-05-16

Membros da banca

Marcus Orione Goncalves Correia; Flávio Roberto Batista; Manoel Carlos Toledo Filho

• Orientador: Marcus Orione Goncalves Correia

Resumo

As reflexões aqui propostas buscam compreender a maneira com que o Poder Judiciário brasileiro se posiciona diante das greves, principalmente a partir da greve dos petroleiros em 1995. Trabalha-se com a hipótese de um sistema de controle judicial do Direito do Trabalho. Para tanto, são analisados tanto a greve quanto este sistema, mediante uma leitura crítica da doutrina jurídica, política e sociológica correspondentes. Estabelecendo-se estas determinações estruturais, torna-se possível caracterizar o assim chamado sistema de controle judicial em uma de suas funções primordiais na totalidade capitalista, qual seja a interdição do expediente grevista. Na sequência, concretiza-se a leitura a partir da cadeia de acontecimentos que marcaram aquela experiência grevista dos petroleiros, seguida por outras tendências jurisprudenciais. O estudo se completa com a análise acerca das possibilidades e limites para a neutralização dos mecanismos de controle deste sistema. (AU)

• Processo FAPESP: 11/05402-4 - Uma análise do sistema de controle judicial do movimento grevista no Brasil: da greve dos petroleiros em 1995 aos dias atuais
• Beneficiário: Danilo Uler Corregliano
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado