Crédito habitacional no Brasil: avanços institucionais nos contratos de crédito imobiliário

Autor(es)

Natalia Quiroga Cotarelli

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
• Data de defesa: 2014-12-18

Membros da banca

Gabriel de Abreu Madeira; Sérgio Mikio Koyama; Márcio Issao Nakane

• Orientador: Gabriel de Abreu Madeira

Resumo

Embora o mercado de crédito imobiliário no Brasil tenha se expandido nos últimos anos, sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) está muito abaixo do percentual encontrado em outros países em desenvolvimento. Com isso, o país continua apresentando déficits habitacionais significativos, problema este que tem maior impacto nas famílias de menor renda. Este estudo pretende analisar o impacto da Lei no 10.931, de agosto de 2004, que incluiu a figura jurídica de alienação fiduciária do bem imóvel no ordenamento jurídico nos contratos de financiamento habitacional do Brasil, avaliando a evolução destes para diferentes grupos de mutuários. É consenso na literatura que o mercado de crédito apresenta certas particularidades, como os problemas de informação e comprometimento limitado, especificidades estas que podem gerar racionamento de crédito. Avanços institucionais que alterem os parâmetros dos contratos, e que aumentem a segurança jurídica dos credores podem ajudar no desenvolvimento do mercado de crédito, amenizando estes problemas, e tornando o crédito mais acessível para todos os tipos de mutuários, (AU)

• Processo FAPESP: 12/18200-3 - Crédito habitacional no Brasil: Impacto dos avanços institucionais nos contratos de crédito imobiliário
• Beneficiário: Natalia Quiroga Cotarelli
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado