Território e macrossistema de saúde: os programas de fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS)

Autor(es)

Luis Henrique Leandro Ribeiro

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Geociências
• Data de defesa: 2015-06-26

Membros da banca

Márcio Antonio Cataia; Catia Antonia da Silva; Nelson Ibanez; Raul Borges Guimarães; Fabricio Gallo

• Orientador: Márcio Antonio Cataia

Resumo

Utiliza-se há muito tempo plantas medicinais no Brasil, das práticas indígenas às de origem africana e europeia, matrizes da medicina popular brasileira. Na segunda metade do século XX surge um movimento global de valorização de novos usos de plantas medicinais, fomentando no Brasil a difusão, nos anos 1980, das práticas de Medicina Tradicional e Medicina Complementar e Alternativa, dentre as quais a fitoterapia. Nos anos 1990, após criação do Sistema Único de Saúde (SUS), registra-se aumento no número de programas municipais de fitoterapia, acentuando-se a partir de 2006 com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Como o território condiciona a existência de programas de fitoterapia no SUS? De que maneira o SUS ¿ aqui compreendido como macrossistema de saúde brasileiro ¿ integra as diversas práticas e subsistemas de saúde, dentre eles, a fitoterapia? Objetivamos analisar como os usos do território condicionam a existência do subsistema de fitoterapia no SUS e como esse subsistema promove maior sinergia técnica (saber local e saber universalizado) e política (estratégias e atores) na produção, circulação, distribuição e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos pelo sistema público de saúde, a partir de referencial teórico da geografia crítica. A pesquisa envolveu: revisão bibliográfica conceitual e temática; análise documental; levantamento de dados primários e secundários; trabalho de campo com entrevistas semi-estruturadas realizado nas Regiões Concentrada, Centro-Oeste, Nordeste e Amazônia, contemplando 24 municípios em oito estados e três Regiões Administrativas do Distrito Federal, totalizando 81 entrevistas. Foram selecionados 14 programas de fitoterapia segundo os critérios: (i) programas representativos, com visibilidade e referência, dos distintos modelos de produção e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos; (ii) programas em município de grande porte (capital ou região metropolitana); (iii) programas em município de pequeno porte (ou conjunto de pequenos municípios associados) que apresentassem programas. Verificamos duas fases na difusão desse subsistema no SUS: uma anterior à Política Nacional, na qual os programas eram mais permeados pelas sistematicidades populares; e uma segunda fase pós Política Nacional, apresentando crescimento acentuado no número de programas, mas com tendência ao predomínio do binômio biomedicina / complexo médico-industrial. Difusão marcada por relações de conflito e cooperação entre o poder de arrasto do macrossistema e as sistematicidades populares. Verificamos que o macrossistema de saúde brasileiro é a um só tempo centralizado e descentralizado, produto e produtor de situações geográficas que condicionam e são condicionadas pelos programas de fitoterapia, diferentes combinações entre: movimentos de circulação e de impulsos globais na valorização da fitoterapia (verticalidades); e forças das iconografias regionais de usos populares (horizontalidades). Defendemos a tese da existência de um macrossistema de saúde no território brasileiro cuja principal força estruturante é o SUS, por cumprir os requisitos de um macrossistema: integra ampla e diversa base material e organiza e gerencia a distribuição dos fluxos dessa base. Além desses atributos identificamos outros dois que o torna um macrossistema específico e distinto: (i) grande sensibilidade às especificidades dos lugares; e (ii) centralização e descentralização política e técnica das ações e serviços (AU)

• Processo FAPESP: 11/12491-3 - Uso do território e municipalização da política de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS): análise da fitoterapia e plantas medicinais nas regiões brasileiras
• Beneficiário: Luís Henrique Leandro Ribeiro
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto