Direito: da forma jurídica à hegemonia

Autor(es)

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD)
• Data de defesa: 2014-12-02

Membros da banca

Marcus Orione Goncalves Correia; Alysson Leandro Barbate Mascaro; Lincoln Ferreira Secco

• Orientador: Marcus Orione Goncalves Correia

Resumo

A presente dissertação tem por objetivo articular as contribuições de dois marxistas à ciência jurídica, são eles: Eugeny Pasukanis e Antonio Gramsci. Trata-se de esforço para delimitar pontos de diálogo entre ambos, os quais refletiram, cada um à sua maneira, sobre o direito. Apesar de contemporâneos, esses dois pensadores não mantiveram contato entre suas posições teóricas. O diálogo entre as suas reflexões, tendo como fio condutor a abordagem sobre o direito, é o desafio enfrentado nessa pesquisa. Por um lado, com o conceito de forma jurídica, a teoria de Pasukanis busca explicar a especificidade do direito que se desenvolve intimamente conectado às relações de produção e troca do capitalismo. Por outro lado, ao investigar as particularidades que conformam as relações políticas no capitalismo, a abordagem de Gramsci sobre a hegemonia estabelece quadro analítico para o estudo da dinâmica do direito. Da aproximação entre essas análises, apostamos na construção de campo conceitual fértil ao estudo jurídico, capaz de iluminar as questões sobre os limites, as possibilidades de desenvolvimento e os sentidos do direito na sociedade capitalista. (AU)

• Processo FAPESP: 13/22467-8 - Direito: da forma jurídica à hegemonia
• Beneficiário: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado