Inquéritos policiais e processos de crimes sexuais: estratégias de gênero e representações da sexualidade

Autor(es)

Rafael De Tilio

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Ribeirão Preto.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (PCARP/BC)
• Data de defesa: 2009-08-07

Membros da banca

Regina Helena Lima Caldana; Maria Aparecida Junqueira Veiga Gaeta; Tatiana Savoia Landini; Geraldo Romanelli; Elisabeth Meloni Vieira

• Orientador: Regina Helena Lima Caldana

Resumo

Essa tese teve como objetivo identificar, ordenar e entender quais eram as estratégias dos relatos (os argumentos e suas intenções) e as representações da sexualidade que compunham os autos de crimes sexuais queixados na comarca de Ribeirão Preto entre as décadas de 1870/1970. Para entendê-las alguns temas que veiculavam valores considerados ideais e normativos das relações de gênero foram apresentados resumíveis na vivência da heterossexualidade adulta no casamento. A um banco de dados de 101 autos de crimes sexuais datados entre 1871/1941 (Código Penal 1890) foram comparadas informações de outros 220 autos datados entre 1942/1979 (Código Penal 1940), ambos pertencentes ao 1º, 2° e 4° Ofícios da comarca ribeirão-pretana e sob responsabilidade do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Estes dois conjuntos de autos foram comparados quanto à caracterização (1) dos casos, (2) dos acusados/vítimas e (3) das estratégias de relato e representações da sexualidade. A análise recorreu ao cálculo de freqüência simples para 1 e 2, e à busca de regularidades e cortes temáticos nos depoimentos dos autos para 3. Diante disso, o argumento defendido é que mesmo havendo mudanças nas estratégias, nos casos e nos participantes, as representações da sexualidade continuaram enfatizando aspectos tradicionais das relações de gênero. Assim, mesmo se na década de 1940 a maioria das queixas muda da tentativa de efetivar o casamento (combinado ou não com o acusado, alegando a vítima que perder a virgindade configurava crime passível de reparação pelo matrimônio) para a tentativa de condenar o acusado (vitimação sexual de crianças, parentes, mulheres e homens de forma não consentida e com uso de força física), o vitimado sempre diz ser moralmente idôneo (mulher e homem honestos e de boa conduta enganados ou violentados a contragosto; criança inocente corrompida pelo contato precoce e violento com a sexualidade), e o acusado se considera erroneamente imputado (ethos masculino: o parceiro já estava corrompido ou se entregou livremente às relações sexuais; o acusado estava acometido de doença ou desvio que o impedia de se portar adequadamente). Dessa forma os participantes para atingirem seus objetivos enfatizam nos relatos aspectos tradicionais de gênero e sexualidade, pois eram estes os demandados pelos discursos e codex jurídico (que são mais resistentes, mas não indiferentes, às mudanças sociais). (AU)

• Processo FAPESP: 06/50422-5 - Inqueritos policiais e processos de crimes sexuais: estrategias de genero e representacoes da sexualidade.
• Beneficiário: Rafael de Tilio
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado