Porque aqui é a minha casa!: velhas práticas e novas possibilidades em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida

Autor(es)

Viviane Fernanda de Oliveira Carvalho

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Presidente Prudente. 2019-04-16.
• Instituição: Universidade Estadual Paulista (Unesp). Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente
• Data de defesa: 2019-02-25
• Orientador: Eda Maria Goes

Resumo

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), lançado no Governo Lula (2009) e com continuidade no Governo de Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foi direcionado a três faixas de renda, que teve como objetivo duplo impactar na economia e diminuir o déficit habitacional, subsidiando moradias a partir do crédito e da redução de juros do financiamento, sendo as construtoras responsáveis pela edificação dos conjuntos habitacionais, a partir de critérios pré-estabelecidos pelo programa. Sem desconsiderar a vasta e importante obra já publicada sobre os efeitos do PMCMV na perspectiva urbana e, sobretudo, especificamente do mercado imobiliário, buscamos evidenciar nessa tese seus efeitos no cotidiano dos moradores beneficiados. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, realizamos entrevistas com agentes bem informados e citadinos residentes nos novos conjuntos habitacionais: Jardim Panorâmico, Residencial Tapajós, Residencial Bela Vista, Residencial Cremonezi e Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, em Presidente Prudente e Jardim Zavaglia, Residencial Planalto Verde e Residencial Eduardo Abdelnur, em São Carlos. Todos loteamentos horizontais abertos e direcionados a faixa 1 do PMCMV, voltado à renda de 0 a 3 salários mínimos. Além disso, foram realizadas observações e categorizações de publicações desses moradores em grupos fechados voltados aos próprios conjuntos habitacionais no Facebook. Com base nas suas articulações para solucionar os novos problemas das atuais periferias, discutimos o papel da casa própria nesses espaços urbanos em sua relação com a conquista da cidadania e com o processo de fragmentação socioespacial. O interesse por essa perspectiva analítica é justificado pela complexidade envolvida no cotidiano desses moradores, que combina a aquisição da casa própria, considerada como seu aspecto positivo principal, com circunstâncias tais como a residência em áreas distantes do centro, monofuncionais e/ou com transporte público insuficiente, com tamanho inadequado às necessidades da família etc. Assim, analisamos as implicações da aquisição da casa própria, subsidiada a partir de políticas neoliberais na periferia de duas cidades médias paulista, Presidente Prudente e São Carlos, para seus diferentes moradores, questionando se as estratégias que utilizam para superar os problemas decorrentes dessa localização podem reforçar o processo de fragmentação socioespacial ou possibilitar uma nova “insurgência da cidadania” (HOLSTON, 2013). Como principal resultado, evidenciamos o caráter amplamente contraditório que caracteriza as novas formas de politização nas novas periferias, se estabelecendo num limiar entre reivindicações coletivas e individuais, pautadas no próprio mercado. (AU)

• Processo FAPESP: 14/26118-0 - O Programa Minha Casa Minha Vida em Presidente Prudente e São Carlos - SP: novas periferias e novos sentidos da habitação?
• Beneficiário: Viviane Fernanda de Oliveira Carvalho
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado