O processo de tomada de decisão dos contratos internacionais da Petrobras

Autor(es)

Rodrigo Pedrosa Lyra

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2023-04-06

Membros da banca

Pedro Feliú Ribeiro; Vinicius Mariano de Carvalho; Janina Onuki; Luis Leandro Schenoni

• Orientador: Pedro Feliú Ribeiro

Resumo

A literatura indica que a principal diferença entre empresas estatais (NOCs) e privadas de petróleo (IOCs) está relacionada aos objetivos mistos das NOCs, ou seja, a maioria das empresas estatais devem cumprir objetivos nacionais, para além da estrita busca de maximizar o lucro. Nesta tese, desenvolvemos banco de dados com informações comerciais das principais petrolíferas internacionais entre 2011 e 2017. Com base no DEA Analysis, os dados indicam que, entre 2011 e 2017, a Petrobras esteve abaixo da média de eficiência em relação a outras petrolíferas. Como NOC, a Petrobras não está totalmente proibida de assumir missões não comerciais. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) alegou que a Petrobras não fornece detalhes sobre o relacionamento entre a empresa e o governo brasileiro e como esse relacionamento pode ter afetado o processo de tomada de decisão da empresa. Esta tese foca nos contratos internacionais da empresa brasileira e investiga quem define a agenda internacional da Petrobras. Aplicamos uma abordagem de métodos mistos. Primeiro, coletamos todos os telegramas diplomáticos brasileiros de 1990 a 2019 e relatórios financeiros da Petrobras de 2004 a 2012. Em segundo lugar, realizamos uma análise quantitativa de texto nesses documentos para medir a frequência de palavras-chave em cada banco de dados. As estatísticas descritivas nos mostraram as empresas petrolíferas internacionais mais importantes a serem analisadas. Com base nessas informações, realizamos estudos de caso dos principais contratos internacionais da Petrobras firmados com as grandes petrolíferas internacionais. Cruzamos as informações com telegramas diplomáticos do Departamento de Estado dos EUA, do TCU, da Câmara dos Deputados do Brasil e delações da Operação Lava Jato. Também coletamos telegramas diplomáticos em Londres, Paris e Montevidéu. Argumentamos que os iniciadores dos contratos internacionais da Petrobras dependem do tipo de contrato e do local do investimento. Encontramos iniciativa partidária em todos os contratos de joint-venture considerados, todos relacionados a contratos internacionais que inicialmente contariam com a parceria da empresa venezuelana PDVSA para projetos no Brasil. Por outro lado, os contratos de concessão foram acertados pela diretoria da Petrobras, e não encontramos indícios de interferência de partidos políticos no processo de negociação. Sobre o papel do MRE, a aquisição de ativos no Uruguai, que começou com a potencial compra da ANCAP e resultou na compra da Conecta SA, foi o único caso em que podemos afirmar que o Ministério definiu a agenda e iniciou as negociações. Os potenciais investimentos da Petrobras seriam fundamentais para aproximar o Uruguai do Mercosul no contexto da crise energética dos anos 2000. Nos casos em que o MRE não definiu a pauta, mas se envolveu na negociação durante o processo, verificamos que o MRE estava interessado em promover os biocombustíveis brasileiros em alguns dos contratos, como no Chile, e mediar a relação conflituosa entre Petrobras e PDVSA. Na maioria dos casos (Abreu e Lima, Ipiranga e Bolívia), a mediação de disputas de mercado entre a Petrobras e a PDVSA explicava o interesse do MRE nos contratos internacionais da Petrobras. (AU)

• Processo FAPESP: 18/19289-4 - O processo decisório na política externa brasileira: o caso da Petrobras (1972-2016)
• Beneficiário: Rodrigo Pedrosa Lyra
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado