Texto completo
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| Autor(es): |
Jameson Vinícius Martins da Silva
Número total de Autores: 1
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| Tipo de documento: | Tese de Doutorado |
| Imprenta: | São Paulo. |
| Instituição: | Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR) |
| Data de defesa: | 2024-05-14 |
| Membros da banca: |
Deisy de Freitas Lima Ventura;
Carolina Moulin Aguiar;
Gabriela Marques di Giulio;
Michael Knipper
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| Orientador: | Deisy de Freitas Lima Ventura |
| Resumo | |
Os governos locais têm reivindicado e desempenhado um papel cada vez mais relevante na construção de políticas para migrantes internacionais. Barcelona, na Espanha, e São Paulo, no Brasil, se destacam em seus respectivos contextos regionais como cidades que implementaram políticas para as populações migrantes em seus territórios, orientadas à proteção de seus direitos. Considerando-as a partir do prisma da saúde global, este trabalho pretendeu analisar como essas políticas são implementadas no terreno, à luz das relações federativas, das políticas migratórias nacionais e da participação de entes internacionais na governança migratória. Para isso, o estudo recorreu a extensa pesquisa documental e a entrevistas semiestruturadas com atores-chave locais, concentrando-se na inclusão/exclusão de migrantes nos serviços públicos de saúde nas duas cidades. Observou-se que, a despeito de esforços burocráticos locais, persistem em ambos os casos uma série de barreiras que restringem a qualidade da assistência sanitária aos migrantes, em função tanto de políticas deliberadas de exclusão sanitária (no caso espanhol), como de negligência e penúria de recursos (no caso brasileiro), o que prejudica os princípios de universalidade e equidade que sustentam seus sistemas públicos nacionais de saúde. Conclui-se que a dimensão local é um espaço importante, porém insuficiente, para a implementação das políticas migratórias e para o direito à saúde de migrantes, dado que padece de um padrão político fragmentado e descoordenado com outras esferas de governo. (AU) | |
| Processo FAPESP: | 18/22974-0 - Cidades de direitos: as políticas de saúde para migrantes internacionais nas cidades de São Paulo (Brasil) e Barcelona (Espanha) |
| Beneficiário: | Jameson Vinícius Martins da Silva |
| Modalidade de apoio: | Bolsas no Brasil - Doutorado |