Observação eleitoral internacional e proteção da democracia nas Américas: jogando pelo jogo

Autor(es)

Lucas Damasceno PEREIRA

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2025-04-10

Membros da banca

Janina Onuki; Rodrigo Pedrosa Lyra; Manoel Galdino Pereira Neto; Gabriela da Silva Tarouco

• Orientador: Janina Onuki

Resumo

Esta tese examina o papel das missões de observação eleitoral internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA) na proteção da democracia. Defende que as missões de observação eleitoral (MOEs) atuam como atores estratégicos, cuja influência na resiliência democrática decorre de suas dupla capacidade de transparência e de aplicação de medidas de enforcement: elas monitoram e reportam a integridade dos processos eleitorais e, ao mesmo tempo, empregam mecanismos de enforcement para salvaguardar ativamente a democracia representativa. Primeiro, revisita a teoria da difusão de normas, demonstrando como o crescente grau de polarização política influencia a demanda por observação eleitoral, mesmo em democracias tradicionalmente consolidadas. Em segundo lugar, por meio de análise quantitativa de texto e modelagem estatística, identifica-se como o tom dos comunicados de imprensa reflete dinâmicas mais amplas de institucionalização do conflito. Terceiro, uma formalização do dilema do observador elucida o processo decisório estratégico que orienta os esforços das MOEs em prol da proteção democrática. Por fim, o estudo aplica esse arcabouço a quatro crises eleitorais críticas Honduras (2017), Bolívia (2019), Equador (2021) e Guatemala (2023) destacando as escolhas estratégicas no uso de instrumentos de enforcement e a dominância de estratégias minimalistas. Por fim, desafia as compreensões convencionais que focam exclusivamente na promoção de transparência. Demonstra que as missões de observação eleitoral também se engajam na efetivação de normas democráticas, especialmente em cenários de crise. Assim, revela como as MOEs operam como tomadoras de decisão estratégica em um ambiente orientado por incentivos e como seu êxito na proteção democrática depende do impacto das estratégias selecionadas. A metodologia de pesquisa apoia-se em análise computacional, trabalho de campo e entrevistas com elites. (AU)

• Processo FAPESP: 20/06731-0 - Multilateralismo, regionalismo e democracia: o uso das estratégias de shaming nas missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos
• Beneficiário: Lucas Damasceno Pereira
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado