Avaliação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai.

Autor(es)

Giuliano Marcon

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo. , ilustrações, tabelas.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Saúde Pública (FSP/CIR)
• Data de defesa: 2005-03-07

Membros da banca

Arlindo Philippi Junior; Fernando Lefevre; Francisco Suetonio Bastos Mota; Monica Ferreira do Amaral Porto; Antonio Carlos Rossin

• Orientador: Arlindo Philippi Junior
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva
• Indexada em: Banco de Dados Bibliográficos da USP-DEDALUS; Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - USP
• Localização: Universidade de São Paulo. Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública; FSP/333.91 37; Universidade de São Paulo. Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública ; FSP/DR 735

Resumo

Objetivo. Avaliar a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 5, entre 1994 e 2003, com vistas a contribuir para aperfeiçoamentos e reformulações do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, bem como propor um método de avaliação de políticas de recursos hídricos. Material e métodos. Foi realizado levantamento de informações em documentos e por meio de entrevistas, que por sua vez subsidiaram a elaboração de discursos do sujeito coletivo de atores participantes do SIGRH. Resultados e discussão. Entre outras questões, permitiu-se entender o processo de gerenciamento de recursos hídricos, bem como identificar interfaces para a adequada aplicação da Lei Estadual 7.663/91, nesta Região. Conclusões. Embora denote-se ausência de implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da elaboração anual de relatórios de situação e quadrienal de planos de bacias, considerados fundamentais no contexto da Região, os demais aspectos avaliados, de maneira geral, têm atendido ao estabelecido na Lei Estadual 7.663/91. As recomendações se referem à implementação da cobrança como elemento de racionalização do consumo de água, sistematização de informações, desenvolvimento de articulação entre órgãos e entidades, planejamento da demanda em conjunto com a oferta de recursos hídricos, planejamento territorial, aumento da participação popular e mudança de comportamento. Por fim, o método utilizado foi estruturado na forma de um protótipo, que poderá subsidiar avaliações de políticas de recursos hídricos em outras situações e regiões brasileiras. (AU)

• Processo FAPESP: 02/00891-8 - Avaliacao da aplicacao da politica estadual de recursos hidricos a bacia dos rios piracicaba, capivari e jundiai, no estado de sao paulo.
• Beneficiário: Giuliano Marcon
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado