Pajens da Casa Imperial: jurisconsultos e escravidão no Brasil do seculo XIX

Autor(es)

Eduardo Spiller Pena

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 1998-00-00

Membros da banca

Robert Wayne Andrew Slenes

• Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes

Resumo

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)foi fundado no Rio de Janeiro, em 1843. Juristas, políticos e conselheiros do Estado imperial fizeram parte da associação desde o seu começo. O IAB foi criado com o propósito de estabelecer normas para a prática dos advogados e discutir questões jurídicas surgidas nos tribunais. De meados da década de 1840 à primeira metade da década de 1860, os advogados examinaram questões jurídicas relativas à escravidão. Leis emancipacionistas foram propostas e debatidas, visando melhorar as condições de vida dos escravos e abolir gradualmente a escravidão. Essas propostas legais, entretanto, respeitaram também os direitos de propriedade, porque os advogados deviam garantir a harmonia e a segurança do império brasileiro. De fato, em certas ocasiões, alguns juristas colocaram de lado seus princípios morais e jurídicos de liberdade, temendo que pudessem perturbar a ordem pública e o domínio dos senhores sobre os escravos. O exame dessa contradição foi o principal objetivo da nossa pesquisa. (AU)

• Processo FAPESP: 96/05212-9 - Justica e escravidao na casa de montezuma: a historia de jurisconsultos e de um rabula no brasil imperial.
• Beneficiário: Eduardo Spiller Pena
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado