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A incorporação de areas rurais as cidades : um estudo de caso sobre Campinas, SP

Texto completo
Autor(es):
Zoraide Amarante Itapura de Miranda
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Tese de Doutorado
Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
Data de defesa:
Orientador: Jose Francisco Graziano da Silva
Resumo

Nesta tese discute-se as alterações recentes no uso e ocupação do solo rural, analisando-as como resultado do processo de urbanização e do conseqüente espraiamento da mancha urbana, a partir de um Estudo de Caso de Campinas e sua Área de Proteção Ambiental. Neste contexto, problematiza-se a abertura indiscriminada do território da metrópole ao processo de urbanização, discutindo-se a possibilidade de que a dissolução da especificidade do uso das áreas rurais pode comprometer o desenvolvimento sustentável. Além disso, explicita-se uma contraposição à idéia dominante de que as áreas rurais, próximas aos grandes centros, não têm outro destino possível senão aguardar a chegada inexorável da urbanização. Também são analisados os conflitos de interesse articulados ao processo de incorporação das áreas rurais às cidades, que opõem segmentos do capital imobiliário - que exercem fortes pressões pela urbanização-, e ambientalistas e moradores - que defendem a preservação dos espaços rurais e de seus recursos naturais. Deriva-se das mudanças concretas de uso e ocupação do solo nas áreas rurais, assim como dos conflitos de interesse gerados nesse processo, a dificuldade de definição e implementação de instrumentos de regulação e controle do processo de incorporação das áreas rurais às cidades, identificando a ação de "grupos de interesse" como um dos principais entraves à estruturação e funcionamento de mecanismos de planejamento e gestão que garantam o desenvolvimento socioespacial sustentável dessas áreas. Identifica-se a apropriação da máquina pública por esses grupos de interesse como mecanismo que instrumentaliza processos de definição de normas de regulação e controle do uso e ocupação do solo e que, portanto, favorece a dinâmica de funcionamento do que se denomina, com apoio em autores clássicos, de "circuito imobiliário especulativo". Demonstra-se no trabalho que o processo de incorporação de áreas rurais em Campinas, contempla fortes interesses do capital imobiliário local, em detrimento da realização de investimentos públicos de interesse coletivo. Os grupos imobiliários, que têm grande poder organização, pressionam pela destinação e abertura de áreas na zona rural para ocupação urbana, independentemente de sua capacidade de suporte, unindo-se nesta empreitada, tanto empreendedores imobiliários, quanto proprietários rurais, pelo propósito de valorização do seu patrimônio. Assim, os espaços rurais tornam-se objeto de um processo que pode ser visto apropriação privada por segmentos do capital mercantil imobiliário, que é resultado da inserção de interesses particulares na definição da regulação do uso do solo (AU)

Processo FAPESP: 99/09342-2 - A urbanizacao do campo e seus impactos socio-espaciais.
Beneficiário:Zoraide Amarante Itapura de Miranda
Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado