Os determinantes dos gastos educacionais e seus impactos sobre a qualidade do ensino

Autor(es)

Luiz Felipe Leite Estanislau do Amaral

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
• Data de defesa: 2011-05-12

Membros da banca

Naercio Aquino Menezes Filho; Ricardo de Abreu Madeira; Elaine Toldo Pazello

• Orientador: Naercio Aquino Menezes Filho

Resumo

O objetivo dessa dissertação é estimar de forma apropriada o impacto dos gastos públicos em educação sobre o desempenho escolar. Tal questão ainda não está devidamente esclarecida na literatura especializada: de fronte de uma aparente ausência de relação entre as variáveis, determinados autores argumentam que esse é um resultado da estrutura de incentivos dos sistemas públicos de ensino enquanto outros argumentam que se trata de um problema de identificação empírica, especificamente de endogeneidade dos gastos. O presente trabalho busca usar, no Brasil, a transição do FUNDEF para o FUNDEB como instrumento para os gastos municipais no ensino fundamental. O FUNDEF e o FUNDEB são fundos de redistribuição de recursos que devem ser empregados obrigatoriamente no ensino. O primeiro teve vigência de 1996 a 2006 e se restringia ao ensino fundamental enquanto o segundo teve início em 2007 e engloba todo o ensino básico. Argumenta-se que tal transição pode ser encarada de como exógena e, com isso, técnicas de variáveis instrumentais são usadas para obter o impacto de aumentos nos gastos no ensino fundamental por aluno no ensino fundamental sobre a nota padronizada da Prova Brasil, tanto quarta e oitava série, das redes municipais de ensino. As estimativas obtidas são em geral significantes, mas não grandes: um aumento de mil reais no gasto por aluno no ensino fundamental aumenta em média o desempenho escolar em algo entre 25% e 90% de um desvio-padrão. Há também, leve evidência de que existem variáveis omitidas positivamente relacionadas aos gastos. (AU)

• Processo FAPESP: 08/07866-5 - Os determinantes dos gastos educacionais e seus impactos sobre a qualidade do ensino
• Beneficiário: Luiz Felipe Leite Estanislau do Amaral
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado