Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos técnicos no período da globalização

Autor(es)

Fabio Tozi

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2013-02-22

Membros da banca

Maria Adélia Aparecida de Souza; Fabio Betioli Contel; Edson Passetti; Adriana Maria Bernardes da Silva; Maria Laura Silveira

• Orientador: Maria Adélia Aparecida de Souza

Resumo

A noção de pirataria, pertencente ao vocabulário humano desde a Antiguidade, ganha novos sentidos no atual período histórico. Neste período da globalização, o modo de produção capitalista e o meio técnico-científico-informacional se tornaram planetários. Consolida-se, portanto, uma mesma base técnica do funcionamento das sociedades nos distintos territórios, acompanhada da globalização de normas de controle cada vez mais rígidas, como se procura mostrar, neste trabalho, a partir da expansão do sistema de patentes e de proteção de direitos intelectuais. Entretanto, as novas tecnologias informacionais e comunicacionais são progressivamente mais flexíveis e possibilitam, nos lugares onde se instalam, usos não previstos e, por isso mesmo, classificados como ilegais. Nesta pesquisa, defende-se que a expansão do meio técnico-científico-informacional no Brasil engendra novas formas de piratarias, sejam aquelas praticadas pelos agentes do circuito superior da economia urbana, sejam aquelas características do circuito inferior, de acordo com a proposição de Santos (1971; 2004 [1975]). A pirataria não pode, portanto, ser analisada como uma aberração ao processo de globalização em curso, mas, ao contrário, uma de suas manifestações mais notáveis. Assim, análises econômicas e jurídicas sobre o fenômeno, mesmo predominantes, não permitem a compreensão da totalidade dos agentes e situações envolvidos. O processo de urbanização do território combina a seletividade de objetos e informações, a desigualdade de renda e a manutenção de baixos salários, associados à ampla difusão de novas mercadorias cujo consumo é incentivado pela propaganda. Nesta situação brasileira, a pirataria, contraposta ao elevado preço das mercadorias ditas originais, tem uma função central no processo recente de modernização do território. Finalmente, almejando revelar a pirataria como um uso das técnicas e informações contemporâneas a partir dos lugares, são analisadas situações geográficas reveladoras de formas de vida e de produção baseadas na desapropriação como fonte de criação de novas economias urbanas, especialmente em São Paulo, Belém do Pará e Foz do Iguaçu - Ciudad del Este. (AU)

• Processo FAPESP: 08/57795-7 - Rigidez normativa e flexibilidade tropical: investigando os objetos tecnicos no periodo da globalizacao
• Beneficiário: Fábio Tozi
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado