Avaliação do programa de fiscalização de municípios pequenos e médios a partir de sorteios públicos sobre corrupção e mau uso de recursos públicos

Autor(es)

Lígia Lopes Gomes

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA/SBD)
• Data de defesa: 2013-11-29

Membros da banca

Fabiana Fontes Rocha; Marcos José Mendes; Naercio Aquino Menezes Filho

• Orientador: Fabiana Fontes Rocha

Resumo

O objetivo deste artigo é avaliar se o Programa de Fiscalização de Municípios Pequenos e Médios através de Sorteios Públicos foi eficaz para atingir seu propósito, a redução das irregularidades cometidas pelos municípios na execução dos programas federais sob sua responsabilidade. O artigo se diferencia assim do restante da literatura que procura estabelecer uma relação entre as irregularidades (corrupção e má gestão) encontradas a partir da avaliação dos relatórios das auditorias e alguma variável de interesse. Para atingir este objetivo são usadas duas alternativas. A primeira compara os municípios que foram afetados pelo Programa (grupo de tratamento) e os municípios que não foram afetados pelo Programa (grupo de controle), antes e depois da adoção do Programa em 2003. A segunda compara os municípios que foram sorteados mais de uma vez, a fim de verificar se houve mudança de comportamento entre uma fiscalização e outra. A evidência empírica obtida indica que a fiscalização não exerceu impacto significativo. Esse resultado pode ser atribuído ao aumento inexpressivo na probabilidade de ser pego trazido pelo Programa (na maioria dos casosinferior a 3% ) e também decrescente devido à redução no número de sorteios realizados. (AU)

• Processo FAPESP: 11/16202-6 - Avaliação do impacto do programa de fiscalização através de sorteios sobre a captura nos municípios pequenos e médios brasileiros
• Beneficiário: Ligia Lopes Gomes
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado