Resumo
Este trabalho tem por objeto o estudo comparativo sobre a expulsão de estrangeiros nos governos de Getúlio Vargas (1937-1945) no Brasil e de Francisco Franco na Espanha (1939-1945). Pretendemos investigar os mecanismos jurídicos utilizados por estes países para legitimar práticas autoritárias e xenófobas que levaram a restrição de direitos fundamentais. Através do método comparativo inves…