Resumo
O Brasil, historicamente sempre foi caracterizado por enormes desigualdades, que atualmente vêm crescendo em face de um modelo de Estado fundamentado na concepção neoliberal, no qual as políticas públicas priorizam os direitos políticos sobre os direitos sociais. Tal realidade demanda uma nova ordem social pautada em valores como a justiça, a igualdade, a equidade e nas primícias da Decla…