Resumo
Em decorrência do processo histórico de uso e ocupação do território nacional, que tem sua efetivação preferencialmente nos limites das zonas costeiras, são áreas de domínios morfológicos e de ecossistemas específicos que indicam níveis diversos de fragilidade, observa-se desde longa data o comprometimento da estabilidade dos sistemas ambientais que compõem a zona costeira em razão do mo…