CV Lattes
Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD) (Instituição Sede da última proposta de pesquisa) País de origem: Brasil
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1962) e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1967). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Ex-diretor da Faculdade de Direito da USP (90-94) Ex-Diretor pro tempore da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto Durante mais de uma década membro do Conselho Universitário da USP, da Congregação da Faculdade de Direito da USP e do Conselho do Departamento de Direito Civil (Fonte: Currículo Lattes)
| Matéria(s) publicada(s) na Agência FAPESP sobre o(a) pesquisador(a) |
| Mais itensMenos itens |
| TITULO |
| Matéria(s) publicada(s) em Outras Mídias ( ): |
| Mais itensMenos itens |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
| VEICULO: TITULO (DATA) |
O objetivo deste projeto é descrever o suporte fático da coligação contratual, estudar as suas conseqüências jurídicas e analisar a jurisprudência sobre o assunto. A tese será dividida em três grandes partes. A primeira delas tem o objetivo de delinear o suporte fático da coligação contratual, e é subdividida em quatro capítulos. O primeiro traz breve introdução, em que serão comentados a…
A pesquisa evidenciará os elementos específicos que justificam atribuir aos contratos empresariais status de categoria de negócio jurídico. Dois desses elementos serão analisados com mais cuidado: a qualificação jurídica das partes contratantes e a função do contrato. Contratos empresariais são celebrados entre empresários. Por isso, o conceito de empresário do Código Civil, hoje bastante…
A doação é um contrato gratuito por excelência por não ocorrer o equilíbrio sinalagmático (correspectividade entre as prestações). Nas hipóteses em que é onerada com encargo ocorre certa equivalência intencional entre "Animus Donandi" e dever de cumprir a obrigação modal. A causa da doação com encargo reflete assim o problema de identificar o momento da irradiação do vínculo contratual e …
| 3 | Bolsas no país concluídas |
| Processos vinculados | |