O PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: Políticas Compensatórias e Avaliação de Rendimento

Resumo

Podemos entender políticas públicas como medidas e estratégias de caráter público que regulam e definem as atividades do Estado. A direta influência econômica de organismos internacionais no Estado, caracterizamos como resultados de acordos multilaterais com metas pré-estabelecidas. A Educação é ponto de partida para muitos desses acordos, onde a redução do analfabetismo, abertura cultural e a qualificação da mão de obra são processos característicos cujo objetivo primário é o "aquecimento" da economia. Tendo como horizonte tais políticas, o governo paulista instituiu em 2003 com apoio da Unesco e outros órgãos não-governamentais, o Programa Escola da Família, favorecendo o acesso das comunidades intra e extra-escolar a formas de educação não formal, abrangendo toda a rede de escolas da Secretaria de Educação de São Paulo. No final de 2006 com a troca de governo estadual houve um corte drástico de recursos destinados ao projeto, e mais de 50% das escolas da rede estadual teve as atividades do programa encerradas por medida direta da Secretaria de Educação. Esse trabalho tem por objetivo geral analisar o Programa Escola da Família, tomando-o como política pública compensatória. Pretendemos averiguar o impacto educacional dessas medidas junto às populações-alvo. Nesse caso parâmetros oficiais de avaliação externa (SARESP, SAEB, PROVA BRASIL E PISA) serão analisados para a verificação resultante da relação entre educação não-formal e educação regular. O lócus de nossa pesquisa estará circunscrito à Diretoria de Ensino de Presidente Prudente.