Direito natural e direitos fundamentais: a atualidade de Schopenhauer para o debate acerca dos direitos humanos

Resumo

O objetivo geral desta pesquisa é formular a questão da possível atualidade do autor de O Mundo como Vontade e Representação, Arthur Schopenhauer (1788-1860), no campo da moral, da ética, da política e do direito, sobretudo no que se refere a uma questão específica que parece constituir a imbricação desses quatro campos, a saber, a questão dos direitos humanos, verificando a extensão e o impacto dessa atualidade. Este esforço compreende quatro etapas: (I) exegese dos textos schopenhauerianos, sobretudo daqueles que tratam de sua filosofia prática; (II) procurar nos manuscritos póstumos de Schopenhauer anotações que serviram como base para formulação de sua ética, e, assim, buscar a superação de possíveis lacunas expositivas do filósofo; (III) exegese de obras selecionadas de Ernst Tugendhat, autor contemporâneo que faz referência a Schopenhauer no debate acerca de questões morais - como parece ser o caso da questão dos direitos humanos; e (IV) avaliar a inserção, a extensão e o impacto de Schopenhauer nessas disputas.Espera-se, ao desenvolver as etapas supracitadas, explicitar a relação entre moral, ética, direito e política na filosofia schopenhaueriana, expor a atualidade do filósofo da Vontade no debate contemporâneo acerca dos direitos humanos, evidenciando as questões relevantes que ele traz para a discussão, bem como as razões pelas quais outras questões, nele presentes, não demonstram relevância pronunciada. Tal percurso permitirá o melhor entendimento e exposição da importância de Schopenhauer nos debates contemporâneos de filosofia política e de filosofia do direito. (AU)