Mensurando iniquidades de saúde: Fortalecendo o diálogo entre teoria política normativa e estudos empíricos

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo fortalecer o diálogo entre os avanços da teoria política normativa contemporânea, em especial das teorias da justiça distributiva e saúde populacional, e os resultados oriundos dos estudos empíricos sobre desigualdades de saúde. Pretende-se responder um problema normativo sobre a identificação e a mensuração de desigualdades injustas de saúde e, posteriormente, realizar um diagnóstico abrangente, normativamente orientado, das desigualdades injustas de saúde existentes na situação brasileira contemporânea. Esse problema normativo sobre a identificação e a mensuração das iniquidades de saúde pode ser sintetizado na questão: como devemos identificar e mensurar as desigualdades de saúde populacional, relevantes de uma perspectiva de justiça, existentes em circunstâncias reais? Como uma estratégia para elaboração de uma resposta adequada a esse problema de pesquisa, desdobraremos essa questão em dois questionamentos normativos mais específicos. Buscar-se-á apresentar uma reflexão normativa (1) sobre o correto distribuendum que deve balizar nossas considerações de justiça sobre saúde populacional e (2) sobre o adequado princípio primeiro de justiça que deve guiar nossas reinvindicações de justiça distributiva em saúde populacional. Parte-se da hipótese de que a métrica adotada para mensuração de iniquidades de saúde populacional deve considerar as desigualdades de saúde entre grupos sociais relevantes, propiciando a identificação de desigualdades agregadas bem como desvantagens entre grupos socioeconômicos em vez de adotar métricas centradas na saúde individual.