Serviços ecossistêmicos na gestão de unidades de conservação urbanas: diretrizes técnicas para integração de políticas públicas e instrumentos de planejamento ambiental

Resumo

A gestão de Unidades de Conservação (UCs), especialmente em áreas urbanas, enfrenta desafios de conservação frente ao desenvolvimento econômico e social das cidades. O município de São Paulo, com a crescente expansão de sua malha urbana nas últimas décadas, apresenta diversos conflitos para a proposição, conservação e melhoria de suas áreas verdes. As UCs inseridas no município de São Paulo consistem em objeto profícuo para a discussão da problemática da integração de instrumentos de política ambiental com vistas à conservação da integridade dos ecossistemas e processos ecológicos. De modo a subsidiar a proteção da integridade e a gestão de Unidades de Conservação urbanas, o objetivo geral deste projeto de pesquisa é propor diretrizes técnicas para fortalecer o tiering orientado pelos instrumentos de planejamento ambiental nas esferas decisórias do planejamento urbano, considerando-se as diferentes escalas de oferta e demanda por serviços ecossistêmicos. Essa pesquisa desenvolve-se em abordagem exploratória e aplicada, dentro da área do planejamento ambiental e urbano, cujo design engloba como estratégias principais: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, levantamento de campo, análise espacial de dados geográficos, entrevistas, focus group e reunião pública. Alguns dos resultados esperados para essa pesquisa referem-se a: um instrumento prático e simplificado para subsidiar a gestão da UC e outros instrumentos de planejamento ambiental aplicados à tomada de decisão a planos, programas e projetos com interferências nas UCs selecionadas; sumário para tomadores de decisão das UCs em áreas urbanas; manual para o conselho gestor das UCs selecionadas a fim de divulgar a pesquisa e sua aplicação para a sociedade com os principais resultados obtidos, como mapas e quadros de referência; composição de um quadro síntese dos serviços ecossistêmicos prioritários da APA e dos Parques em estudo. Esse projeto de pesquisa aborda dois temas prioritários (Tema 4 e Tema 10) da Chamada Fapesp em referência e o objetivo estratégico D das metas de Aichi. (AU)