Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) e Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO) do estado São Paulo: implementação e governança territorial

Resumo

Em 2018 foi aprovada a Lei 16.684/2018, instituindo a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) do estado de São Paulo, seguida da elaboração participativa do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Pleapo) em 2022. Por meio de uma parceria entre pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil, este projeto objetiva apoiar a implementação da Peapo e do Pleapo através da participação e da conformação de estruturas de governança territorial. O projeto terá duração de quatro anos, divididos em três momentos distintos. No primeiro momento (1º ano) serão propostas estruturas de governança territorial para a implementação da Peapo e Pleapo e definido um protocolo para o funcionamento dessas estruturas. Nesse momento serão utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas, entrevistas semiestruturadas, grupos focais, oficinas, diários de campo e seminários. No segundo momento (2º ano) serão implementadas duas estruturas piloto de governança territorial, nas quais será implantado um sistema de indicadores para monitorar e avaliar a política e o plano. Serão realizados grupos focais, oficinas e diários de campo, além de análises teóricas e estatísticas dos seus resultados. No terceiro momento (3º e 4º ano) serão replicadas as estruturas de governança territorial para outros territórios. A cada ano serão executados dois novos territórios, totalizando seis ao final do projeto, incluindo os dois pilotos. As novas estruturas de governança territorial serão monitoradas e analisadas utilizando-se ferramentas como grupos focais, oficinas e diários de campo, além de análises teóricas e estatísticas dos resultados obtidos. Ao término do projeto, espera-se um sistema de monitoramento que permita a avaliação contínua e o aprimoramento da Peapo e do Pleapo no estado de São Paulo. (AU)