O Direito à Moradia: Reflexões sobre Habitabilidade e Dignidade

Autor(es)

Mary Jane Paris Spink ^[1] ; Mário Henrique da Mata Martins ^[2] ; Sandra Luzia Assis Silva ^[3] ; Simone Borges da Silva ^[4]

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Brasil

^[2] Fundação Getulio Vargas - Brasil

^[3] Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Brasil

^[4] Associação Saúde da Família - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Psicologia : ciência e profissão; v. 40, 2020-11-27.

Resumo

Resumo Com base no pressuposto de que o direito à moradia é um princípio básico estabelecido em tratados internacionais e na própria Constituição brasileira, este ensaio tem três objetivos: situar historicamente a introdução deste princípio no contexto internacional e nacional; sua reelaboração a partir do conceito de adequação habitacional e a translação, no contexto brasileiro, da discussão sobre moradia adequada para moradia digna. Com este intuito, foram analisados documentos considerados centrais nesse debate, tendo como ponto de partida a Declaração de Direitos Humanos de 1948. Como método, a discussão está assentada na análise de documentos de domínio público e pautada na perspectiva da psicologia social discursiva. Como conclusão, consideramos que a translação de moradia adequada para moradia digna tem por base situar o direito à moradia como exercício de cidadania, com o uso de moradia digna para indicar que o que está em pauta é a possibilidade de ter uma vida digna. (AU)

• Processo FAPESP: 19/06595-2 - Tornando visíveis os fluxos de dados e possibilitando sua transformação em dados à prova d'água
• Beneficiário: Mário Henrique da Mata Martins
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado