Atenção Básica em Saúde em tempos de gestão contratualizada: desafios para sua sustentabilidade no Sistema Único de Saúde brasileiro

Autor(es)

Lissandra Zanovelo Fogaça ^[1] ; Mariana Cabral Schveitzer ^[2] ; Arnaldo Sala ^[3] ; Nivaldo Carneiro Júnior

Afiliação do(s) autor(es)

^[1] Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de Medicina. Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - Brasil

^[2] Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de Medicina - Brasil

^[3] Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Coordenação de Atenção Básica - Brasil

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Physis: Revista de Saúde Coletiva; v. 34, 2024-08-16.

Resumo

Resumo A Atenção Básica é acesso preferencial e ordenadora do cuidado na rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, sob responsabilidade da gestão municipal. Historicamente da administração direta, mas nas últimas décadas observa-se crescente transferência do seu gerenciamento por intermédio de contratualizações com instituições não governamentais. Objetivou-se analisar circunstâncias e elementos que motivaram gestores municipais a contratualizar entes privados sem fins lucrativos para gestão da Atenção Básica. Realizou-se pesquisa qualitativa por estudo de caso em seis municípios do estado de São Paulo. Procedeu-se a entrevistas virtuais semiestruturadas com 24 sujeitos, entre gestores, representantes das instituições, assessores regionais do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e dos segmentos trabalhador e usuário dos respectivos Conselhos Municipais de Saúde, realizadas entre outubro de 2020 e fevereiro de 2021. As principais motivações são: 1) redução do impacto na folha de pagamento (lei de responsabilidade fiscal); 2) flexibilidade na administração dos recursos humanos, principalmente na contratação de médicos; e 3) agilidade na aquisição de insumos e equipamentos. Com base nesses resultados e na falta de preocupação desses sujeitos em considerar os atributos da Atenção Básica nas contratações, conclui-se que existe um risco potencial de prejuízos à consolidação dos princípios e diretrizes da Atenção Básica. (AU)

• Processo FAPESP: 19/03961-8 - Participação das organizações sociais na gestão da atenção básica em saúde em municípios do estado de São Paulo
• Beneficiário: Nivaldo Carneiro Junior
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Pesquisa em Políticas Públicas