Autor(es)

Alfinito, Ana Carolina ; Garvey, Brian ; Affonso, Hugo Gravina ; Torres, Mauricio ; Goldfarb, Yamila

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: LATIN AMERICAN PERSPECTIVES; v. 52, n. 5, p. 21-pg., 2025-09-03.

Resumo

This article brings into dialogue the theoretical foundations of "so-called primitive accumulation" with the politics of public land designation in the Brazilian Amazon to investigate how areas intended for environmental protection and for the self-determination of Indigenous and traditional peoples are converted into spaces for capital accumulation. It analyzes two Amazonian territories affected by the predatory appropriation of protected areas: the Sarac & aacute;-Taquera National Forest, created to protect mining and logging operations against the demands of traditional communities, and the Terra Nossa Sustainable Development Project, a land reform settlement that was established on a reduced Indigenous land to be handed over to loggers, land grabbers, and transnational mining companies. Based on these cases, the article shows how protective land tenure designations are manipulated by companies and the state in ways that lead to the exoneration of illegal expropriation and to the establishment of institutional conditions that facilitate the expansion of contemporary extractive regimes.Este artigo estabelece um di & aacute;logo entre os fundamentos te & oacute;ricos da acumula & ccedil;& atilde;o primitiva e as pol & iacute;ticas de destina & ccedil;& atilde;o de terras p & uacute;blicas na Amaz & ocirc;nia brasileira para investigar como & aacute;reas destinadas & agrave; prote & ccedil;& atilde;o ambiental e & agrave; autodetermina & ccedil;& atilde;o dos povos tradicionais s & atilde;o convertidas em espa & ccedil;os de acumula & ccedil;& atilde;o de capital. O texto analisa dois territ & oacute;rios amaz & ocirc;nicos afetados pela apropria & ccedil;& atilde;o predat & oacute;ria de & aacute;reas protegidas: a Floresta Nacional de Sarac & aacute;-Taquera, criada para proteger opera & ccedil;& otilde;es de minera & ccedil;& atilde;o e extra & ccedil;& atilde;o madeireira contra as demandas das comunidades tradicionais, e o Projeto de Desenvolvimento Sustent & aacute;vel Terra Nossa, um assentamento de reforma agr & aacute;ria criado em cima de uma terra ind & iacute;gena reduzida para ser entregue a madeireiros, grileiros e empresas transnacionais de minera & ccedil;& atilde;o. Com base nesses casos, o artigo mostra como regimes fundi & aacute;rios e territoriais protetivos s & atilde;o manipulados por empresas e pelo estado de forma a absolver a expropria & ccedil;& atilde;o ilegal e estabelecer condi & ccedil;& otilde;es institucionais que facilitam a expans & atilde;o de regimes extrativistas contempor & acirc;neos. (AU)

• Processo FAPESP: 19/25507-7 - Comunidades tradicionais, conservação ambiental e políticas territoriais
• Beneficiário: Mauro William Barbosa de Almeida
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular