O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

Autor(es)

Sandra Maria Spedo ; Oswaldo Yoshimi Tanaka ^[2] ; Nicanor Rodrigues da Silva Pinto

• Tipo de documento: Artigo Científico
• Fonte: Cadernos de Saúde Pública; v. 25, n. 8, p. 1781-1790, 2009-08-00.
• Área do conhecimento: Ciências da Saúde - Saúde Coletiva
• Assunto(s): Gestão em saúde Descentralização administrativa Política de saúde Sistema Único de Saúde

Resumo

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal. (AU)

• Processo FAPESP: 05/53846-8 - O processo de (re)construção do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo: uma avaliação sobre a incorporação do princípio da integralidade na política municipal de saúde
• Beneficiário: Oswaldo Yoshimi Tanaka
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular