Parcerias público-privadas e o controle da Tuberculose - uma análise do Estado de São Paulo/ Brasil

Resumo

A tuberculose (TB) é a doença infecciosa que mais causa vítimas no mundo. Em 2007, cerca de 9,3 milhões de pessoas adoeceram, 1,3 milhões morreram e a cada 100.000 pessoas, 206 sofriam com a doença. No mundo, o Brasil ocupa o 14º lugar no ranking dos países que têm as maiores concentrações de novos casos bacilíferos da doença, com um número absoluto de aproximadamente 49 mil pessoas. São Paulo é um dos estados que registra mais novos casos da doença por ano, com uma média de 16 mil pessoas e tem taxa de cura de 76%, abaixo dos 85% recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Diante da necessidade de enfrentamento da doença, uma nova estratégia foi desenhada pela OMS, a parceria público-privada, que visa expandir o acesso ao tratamento envolvendo outros sujeitos como a sociedade civil e o setor privado, com ou sem fins lucrativos. Dessa maneira o objetivo desse estudo é analisar as ações de parcerias desenvolvidas entre organizações não-governamentais (ONG) e o governo do Estado de São Paulo no controle da tuberculose, no período de 2004 a 2009. Trata-se de estudo exploratório e descritivo, no qual serão identificados informantes-chave, ou seja, os coordenadores do programa estadual e das ONG parceiras. Resguardando os procedimentos éticos, os depoimentos serão captados através de entrevista semi-estruturada nos meses de março e abril de 2010 e analisados à luz da teoria da Determinação Social do Processo Saúde Doença.