As organizações da sociedade civil e o programa de controle da tuberculose - análise das parcerias no estado de São Paulo / Brasil

Autor(es)

Elisangela Martins de Queiroz

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Enfermagem (EE/SBD)
• Data de defesa: 2011-01-19

Membros da banca

Maria Rita Bertolozzi; Alba Idaly Muñoz Sanchez; Renata Ferreira Takahashi

• Orientador: Maria Rita Bertolozzi

Resumo

Este estudo objetivou identificar e caracterizar algumas parcerias, voltadas ao controle da tuberculose, estabelecidas entre organizações não-governamentais (ONGs) e o Programa de Controle da Tuberculose (TB) no Estado de São Paulo. Buscou, ainda, analisar as ações desenvolvidas, de forma a verificar seu potencial para responder aos determinantes da doença. A abordagem do estudo foi qualitativa e utilizou-se a técnica do snowball para a escolha dos sujeitos. Os dados foram coletados entre Março e Julho de 2010, por meio de entrevistas semi-estruturadas. Participaram do estudo, 6 sujeitos de órgãos governamentais e 13 sujeitos de organizações da sociedade civil. A análise teve como base a determinação social do processo saúde-doença e os conceitos oriundos de Gramsci, de Estado e sociedade civil. O projeto foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa e os sujeitos foram convidados a participar do estudo mediante ciência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os depoimentos foram analisados segundo técnica de análise de discurso. Os resultados revelaram que as parcerias se iniciaram por estímulo do governo estadual; tiveram como população-alvo, a população geral e alguns grupos específicos (os vulneráveis à doença); em sua maioria, contaram com financiamento do Fundo Global; o monitoramento não foi sistematizado por parte do Estado, mas pelos financiadores dos projetos e; a relação acordada entre ambos foi mais de caráter informal e baseada no compromisso de cada parte. Sobre as ações desenvolvidas, estavam centradas na promoção do controle social, da intersetorialidade, na difusão de informações sobre a doença e, em menor escala, na execução de tarefas que caberiam ao Estado. As ONGs, de maneira geral, não tinham doentes portadores de TB como membros, mas como alvos de suas ações. O papel do Estado, na parceria, foi de estímulo e apoio, enquanto as ONGs se dedicavam à operacionalização das ações. A análise demonstrou que as ações das parcerias foram baseadas no entendimento de que a TB se relaciona com a exclusão social e de que é necessário defender os direitos dos doentes. Ainda, foram capazes de aproximar certos grupos populacionais e o governo. Dessa maneira, as parcerias parecem contribuir para diminuir as vulnerabilidades a que estão expostos alguns doentes com TB, entretanto, não alcançaram revelar a base da exclusão social e as contradições estruturais da sociedade que determinam a TB. (AU)

• Processo FAPESP: 09/12977-3 - Parcerias público-privadas e o controle da Tuberculose - uma análise do Estado de São Paulo/ Brasil
• Beneficiário: Elisangela Martins de Queiroz
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado