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Coprodução e lógicas institucionais no processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: os casos de Belo Horizonte e da Bahia

Processo: 19/06773-8
Linha de fomento:Bolsas no Brasil - Mestrado
Vigência (Início): 01 de junho de 2019
Vigência (Término): 31 de janeiro de 2021
Área do conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
Pesquisador responsável:Patricia Maria Emerenciano de Mendonça
Beneficiário:Bruna de Morais Holanda
Instituição-sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Gestão social   Políticas públicas   Coprodução   Organização da sociedade civil   Belo Horizonte (MG)   Bahia

Resumo

O presente projeto consiste em verificar o processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) - Lei 13.019 de 2014 - na cidade de Belo Horizonte e no estado da Bahia sob a perspectiva da coprodução dos bens, serviços e políticas públicas, pensada por Ostrom (1996) e aprofundada por outros atores (BOVAIRD, 2007; BOYLE; HARRIS, 2009; BODE; BRANDSEN, 2014; BRANDSEN; HONINGH, 2016), dada a grande relevância da participação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na provisão de serviços públicos.Para tanto, contempla-se a sistematização de referencial teórico sobre coprodução de políticas públicas, visando a compreensão das relações entre múltiplos atores e setores no referido processo.Destaca-se que este projeto configura a continuação de uma pesquisa de Iniciação Científica denominada "Parcerias entre Estado e Organizações da Sociedade Civil - OSCs: desafios na construção de colaborações para implementação do MROSC", realizada parte de forma voluntária e parte financiada pelo Programa Unificado de Bolsas (PUB) da Universidade se São Paulo (USP), feita pela candidata durante a graduação em Gestão de Políticas Públicas na USP, a qual constituiu parte de uma estrutura maior de estudos (projeto Fapesp Auxílio Regular 15/02834-1, coordenada pela Profa. Patrícia Mendonça). Ademais disso, a aluna atuou ainda como assistente de pesquisa na publicação de Mendonça (2017) sobre o tema. (AU)