Coprodução e lógicas institucionais no processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: os casos de Belo Horizonte e da Bahia

Autor(es)

Bruna de Morais Holanda

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH)
• Data de defesa: 2021-01-18

Membros da banca

Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça; Mario Aquino Alves; Jacqueline Isaac Machado Brigagão; Paula Chies Schommer

• Orientador: Patrícia Maria Emerenciano de Mendonça

Resumo

Este trabalho teve como objetivo compreender quais são os reflexos da relação entre as lógicas institucionais das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e do poder público nos resultados coproduzidos da implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Foram estudados os casos de dois entes subnacionais brasileiros: o município de Belo Horizonte e o estado da Bahia. Para tanto, utilizou-se as literaturas de coprodução de bens, serviços e políticas públicas e de lógicas institucionais, sobre as quais foram construídos dois construtos, suprindo-se lacunas de ambas. Por meio dessas lentes teóricas, foi possível melhor analisar o processo de implementação do MROSC a partir da perspectiva de que atores de diferentes organizações tem altos níveis de participação nele, contudo, não de forma totalmente equilibrada, sendo presentes também conflitos entre as diferentes lógicas presentes estatal, da gestão pública, e comunitária, das OSCs. Os métodos utilizados foram qualitativos. Foi feito um estudo de caso instrumental coletivo, com foco nos Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs) de Belo Horizonte e da Bahia, utilizando-se as técnicas de análise documental, observação participante, e entrevistas semiestruturadas. Observou-se que os resultados coproduzidos em determinado contexto de implementação do MROSC são influenciados pela maneira como as diferentes lógicas institucionais existentes no campo se relacionam (AU)

• Processo FAPESP: 19/06773-8 - Coprodução e lógicas institucionais no processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: os casos de Belo Horizonte e da Bahia
• Beneficiário: Bruna de Morais Holanda
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado