"Il doit tout à la nation!": os discursos da autoridade política entre os patriotas na França pré-revolucionária

Resumo

Trata-se de analisar as linguagens políticas em disputa na definição da autoridade e do corpo soberano (natureza e limites), mediante as brochuras e os panfletos de certos "patriotes"- como eram nomeados os que defendiam a soberania da Nação, na França pré-revolucionária, sejam eles: Claude Mey, Léon-Louis Brancas, André Blonde, Guy Target, Guillaume de Saige, Martin Morizot, Jean-Claude Marivaux. Escritas entre os anos de 1770 e 1780 e, em sua maior parte, banidas pelo Parlamento, essas obras, ainda pouco conhecidas e sobre as quais há raras pesquisas, são interpretadas como uma resposta ao problema de legitimidade política aberto durante a última Sagração, em Reims. Por anódino que possa parecer uma alteração na liturgia da cerimônia de Sagração, a abolição do momento em que o rei demanda consentimento do povo para governar, revela, de um lado, a intenção de Luís XVI de recorrer à retórica convencional da monarquia, dispensando o consentimento para governar; de outro, a oposição dos "patriotas", apresentando a defesa consistente de diversos princípios de legitimação da autoridade política (entre eles: a origem eletiva da monarquia, a origem popular da soberania, a irrevogabilidade das obrigações recíprocas entre o soberano e os súditos), amparada em linguagens alternativas e forjadas em outros contextos: o constitucionalismo antigo, o contratualismo e o republicanismo. Cabe à filosofia política analisar tais panfletos e brochuras, sem deixar de articulá-las aos trabalhos mais sistemáticos da França setecentista (a exemplo de Rousseau e Montesquieu), para o estabelecimento das "convenções linguísticas" do período, em primeiro lugar, e, em segundo, para uma disposição crítica em relação ao passado, isto é, não se trata de reconstituir os discursos de certo período histórico por mero diletantismo, mas porque a compreensão da distância que nos separa desse período lança luz aos fundamentos das nossas próprias linguagens políticas.