A compensação ambiental como mecanismo de conservação: dos métodos ao teste de cenários baseados no novo código florestal

Resumo

A compensação ambiental é o último passo previsto na hierarquia da mitigação, quando os impactos antrópicos não puderam ser nem evitados, nem minimizados. Os offsets, compensações mais estritas que buscam a perda líquida zero em biodiversidade, vêm sendo amplamente implementados em diversos países nos últimos anos. Contudo, eles raramente atingem todas as suas metas, o que tem gerado certa desconfiança em alguns setores da sociedade. Parte disto é devido às dificuldades para mensurar a equivalência ecológica entre áreas degradadas e compensadas. Atualmente no Brasil, a discussão sobre compensações se destacou no Novo Código Florestal (NCF) no tocante às Reservas Legais (RL). Nosso objetivo é analisar as vantagens e desvantagens das compensações ambientais como mecanismo de conservação, propondo métodos para aumentar sua eficiência. Faremos isto em três passos. O primeiro compreenderá uma revisão bibliográfica sobre as métricas de equivalência ecológica já desenvolvidas e propostas até hoje; avaliaremos cada uma e apontaremos os caminhos para próximas pesquisas, considerando as demandas atuais. No segundo, desenvolveremos métricas de equivalência, de acordo com a demanda verificada na revisão, com foco em similaridades entre áreas em termos de biodiversidade, serviços ecossistêmicos e paisagem. Utilizaremos bancos de dados consolidados para a Mata Atlântica com um recorte no estado de São Paulo para testar as métricas. Estas então serão usadas para criar cenários distintos de compensação de RL para toda Mata Atlântica brasileira, seguindo as possibilidades existentes no NCF, no último passo. Os resultados contribuirão para melhorar a implementação das compensações e oferecerão subsídio à tomada de decisão em situações reais de regularização de RL na Mata Atlântica, o que possivelmente poderá ser extrapolado para outras regiões do Brasil e do mundo.